Assista aqui as minhas principais aulas sobre o Novo CPC e demais temas do Universo Jurídico.
É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade?!
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ?!
A execução da fiança bancária antes do trânsito em julgado? (im)possibilidade?!
A EXECUÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA OFERECIDA COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL FICA CONDICIONADA AO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO
Impugnação tempestiva por determinação judicial expressa para formalização do termo de penhora
Impugnação tempestiva por determinação judicial expressa para formalização do termo de penhora
Estabilidade da demanda?!
Hoje iremos tratar de um tema bastante interessante: Estabilidade da demanda?!