Assista aqui as minhas principais aulas sobre o Novo CPC e demais temas do Universo Jurídico.

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal.

Para Quarta Turma do STJ, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal.

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal.

Para Quarta Turma do STJ, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal.

Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda

Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda

É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença

Manual de Direito Processual Civil

Teoria Geral do Processo 3 ed.

Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo...?!

Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade?!

Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ?!

A execução da fiança bancária antes do trânsito em julgado? (im)possibilidade?!

A EXECUÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA OFERECIDA COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL FICA CONDICIONADA AO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO

Impugnação tempestiva por determinação judicial expressa para formalização do termo de penhora

Impugnação tempestiva por determinação judicial expressa para formalização do termo de penhora

(IN)VIABILIDADE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA?!

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