Assista aqui as minhas principais aulas sobre o Novo CPC e demais temas do Universo Jurídico.
Depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação
Na vigência do CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
Depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação
Na vigência do CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo?!
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Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
Multa por litigância de má fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida
Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida
Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública.
Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública.
15 de março de 2021
Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado.