Assista aqui as minhas principais aulas sobre o Novo CPC e demais temas do Universo Jurídico.
STJ define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
Terceira Turma do STJ define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
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Terceira Turma do STJ define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC
Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal.
Para Quarta Turma do STJ, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal.
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade?!
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ?!
A execução da fiança bancária antes do trânsito em julgado? (im)possibilidade?!
A EXECUÇÃO DA FIANÇA BANCÁRIA OFERECIDA COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO FISCAL FICA CONDICIONADA AO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO
Impugnação tempestiva por determinação judicial expressa para formalização do termo de penhora
Impugnação tempestiva por determinação judicial expressa para formalização do termo de penhora