Assista aqui as minhas principais aulas sobre o Novo CPC e demais temas do Universo Jurídico.

Depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação

Na vigência do CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença

Depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação

Na vigência do CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença

Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo?!

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Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

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Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade

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Multa por litigância de má fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida

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Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública.

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15 de março de 2021

Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado.

CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma do STJ

Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo

Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF(repercussão)

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